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Financiamento de campanhas eleitorais é o tema do Mobiliza desta terça-feira

O financiamento de campanhas é um dos principais pontos em discussão no processo eleitoral. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal pode, em breve, alterar o sistema político nacional. Em julgamento retomado neste ano, a maioria dos ministros do STF votou pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos políticos. No entanto, a decisão final foi adiada porque o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o tema.

Segundo dados da Ong Transparência Brasil, as empresas brasileiras doaram pelo menos R$ 4.1 bilhões às campanhas de 2010 e 2012. De acordo com a regra atual, pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento do ano anterior.

Quando o julgamento for retomado, o que não tem previsão para acontecer, os ministros terão que decidir a partir de quando vale a decisão de proibir doações de pessoas jurídicas. Ainda faltam os votos de quatro ministros.

Para analisar a importância na mudança de regras para o financiamento de campanhas, o Mobiliza desta terça-feira, 15 de abril, às 23h30, recebe os debatedores: Maritânia Dallagnol, advogada, especialista em Direito Eleitoral; Benedito Tadeu César, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Ricardo Giuliani Neto, advogado e escritor, doutor em Direito pela Unisinos.

O Mobiliza é apresentado por Thaís Baldasso e tem produção de João Brites e Lucas Guarnieri. A coordenação de jornalismo é de Andréa Martins e Luiz Olea. A atração pode ser conferida em horário alternativo aos sábados, às 14h.



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