A TVE e FM Cultura disponibilizam o licenciamento do som e imagem do seus acervos. Para efetuar a solicitação, o requerente deve completar as informações do formulário de cadastro, que está anexado nesta página. 

É obrigatória a finalidade de utilização da imagem, sendo vetado o uso para fins publicitários, eleitorais e religiosos. As imagens utilizadas para trabalhos acadêmicos devem estar acompanhadas, em seus requerimentos, por ofício das respectivas Instituições de Ensino, para fins de registro e comprovação da utilização do material.

O formulário deve ser preenchido e encaminhado para o email arquivo@secom.rs.gov.br.

Prazos

Após o recebimento do formulário, a emissora terá 15 dias para o levantamento e pesquisa do material.

Cópias de imagens arquivadas nos formatos VHS< U-Matic e DVC-PRO estarão sujeitas à disponibilidade do arquivo. 

Concessão da licença de uso

A concessão para a licença de uso consiste na autorização para utilização do material cedido, pelo requerente, sem qualquer espécie de exclusividade, descrita no formulário de solicitação.

Créditos

Os créditos da TVE/RS e FM Cultura deverão ser mantidos, bem como os logotipos e marcas d'água eventualmente existentes no material. Fica vetada a realização de montagem, alteração, manipulação e/ou transformação das referidas imagens.

A cessão do uso de imagens e som da TVE e FM Cultura não confere ao requerente qualquer direito sobre o conteúdo cedido.

Pagamento/envio

Os valores para a cessão das imagens está na tabela anexada ou será isenta de pagamento, de acordo com o a finalidade de utilização.

O pagamento se dará por meio de Guia de Arrecadação, emitida pelo Departamento de Radiofusão e Audiovisual, Secom/RS.

São isentos de pagamento, pessoas físicas ou jurídicas, grupos artísticos, personalidades ou autoridades, que tenham participado do material solicitado.

O pedido de isenção deverá ser realizado no momento da solicitação, em campo próprio do requerimento.

O material será encaminhado, em formato .mp4, ao e-mail previamente cadastrados pelo requerente. O envio será feito em até cinco dias após a confirmação do pagamento, ficando disponível para download pelo prazo máximo de cinco dias.

Para mais informações, está anexada a Portaria nº38/2022, de 9 de novembro, de 2022, que estabelece os procedimentos para o licenciamento de uso de material de acervo da TVE e FM Cultura.